Pacote de benefícios exige gestão profissional

Em um mercado aquecido e competitivo não é apenas a empresa que escolhe o profissional. O profissional também escolhe a empresa. Na mesma linha de raciocínio, para atrair talentos, a empresa precisa ser atraída por eles.

Essa realidade, de mão dupla, em que convivem a empregabilidade, que diz respeito às habilidades do pretenso colaborador, como a empresabilidade, que corresponde à versatilidade da empresa para agregar valores, tem despertado um novo olhar sobre a gestão de pessoas. 

O dilema cria uma situação delicada ao empregador, tanto na hora de contratar como para manter os profissionais qualificados. Sendo assim, o plano de relacionamento interno das empresas precisa ser muito bem articulado, uma vez que são essas pessoas selecionadas que levarão o negócio ao sucesso ou ao fracasso. São esses profissionais os responsáveis por alcançar as metas estipuladas, monitorar o desempenho da equipe e superar as expectativas.

A oferta de vantagens, na hora do recrutamento, exige, portanto, parâmetros objetivos, que possibilitem uma escolha segura e consciente de ambas as partes. Para evitar complicações nesse roteiro, a empresa precisa ter um plano de cargos e salários e estar aberta, inclusive, para transformar seus talentos em acionista do negócio.

Remuneração, desenvolvimento profissional, estímulo pessoal, ambiente saudável, benefícios, como seguro saúde, relacionamento transparente e franco criam valores que contam muito na estrutura e seduzem fortemente.

Só que essas vantagens não podem ser oferecidas sem que as empresas tenham de fato conhecimento de suas possibilidades, para não criar ilusões difíceis de serem cumpridas, o que pode causar um efeito bumerangue.

Por isso, a importância de um trabalho preliminar de gestão, que analise a estrutura e desenvolva um plano interno de valorização dos profissionais, sem fantasias inatingíveis.

Abrir a estrutura para que os profissionais de ponta possam vislumbrar a chance de, num futuro próximo, se tornar, além de parceiros, "sócios" da empresa em que investe seu potencial, é uma condição com força sedutora expressiva que pode superar, inclusive, as limitações financeiras naturais das pequenas e médias empresas.

• Dicas de benefícios

• Ambiente organizacional motiva-dor, que garanta qualidade de vida;

• Transformar a empresa em uma referência positiva junto à comunidade;

• Plano de cargos e salários;

• Processo  objetivo e transparente para avaliação de desempenho;

• Facilitar o aprimoramento profissional, com cursos e palestras;

• Aberto a estrutura para a ascensão dos melhores profissionais à condição de sócios.

Procurações | Evite riscos com outorgas de poderes

Pelos mais diversos motivos e nas mais diversas circunstâncias, as pessoas precisam de alguém para representá-la legalmente. Por isso, a procuração tornou-se um instrumento importante nas relações sociais e de negócio. Como instrumento que simboliza relação de confiança entre as partes, por permitir que o procurador tome decisões, assine documentos, faça negociações financeiras, bancárias, imobiliárias, em nome de outra pessoa, a procuração precisa ser elaborada com clareza. Por isso, é fundamental que o documento especifique o limite de atuação e de poderes outorgados, a fim de evitar problemas.

Uma vez que não há prazo fixado de validade de uma procuração, é recomendado que as partes fixem esse limite por escrito, respeitando o tempo necessário para a prática dos atos e o cumprimento da missão. Por falhas dessa natureza, denúncias e processos judiciais são comuns, em que as vítimas acusam o procurador por abuso de poder. Histórias de má fé em relação ao assunto revelam uma série de crimes, que vão da obtenção indevida de documentos do outorgante até venda fraudulenta de imóveis.

Vale lembrar que o procurador inicialmente constituído pode substituir-se por outro, transferindo a terceiros, total ou parcialmente, os poderes que recebeu do outorgante. Mas se não houver na procuração menção ao substabelecimento, dá margem para que o procurador tome essa decisão de transferência de poderes. Para evitar isso, sem a anuência do procurado, a proibição deve estar expressa e constar que qualquer infração nesse sentido acarretará em responsabilização do primeiro por todos os prejuízos sofridos. Nessa relação de confiança, é importante certificar-se de que o outorgante tenha realmente a capacidade para a outorga de poderes e para dispor dos bens e direitos envolvidos.

Dicas para outorga da procuração

1. Antes de elaborar a procuração, esteja ciente de todos os poderes que está conferindo ao seu procurador, esclarecendo todas as eventuais dúvidas que tenha;

2. Compreendidos todos os poderes que serão outorgados, especifique, minuciosa e expressamente, em quais atos e negócios o procurador poderá atuar e de que forma essa atuação se dará;

3. Certifique-se se há cláusula quanto à autorização ou proibição de substabelecimento;

4. Fixe um prazo de validade para a procuração;

5. Se a procuração for particular, reconheça a firma do Outorgante;

6. Se o negócio exigir, ou para maior credibilidade da representação, faça a procuração por escritura pública no Tabelionato de Notas ou no Registro Civil das Pessoas Naturais;

7. O mandato, em termos gerais, somente confere poderes de administração. Assim, para a prática de atos que exorbitem a mera administração, como prestação de fiança, confissão e remissão de dívida, são necessários poderes especiais e expressos.

COMO CONTROLAR ADEQUADAMENTE SEUS IMPOSTOS

Evite prejuízos por falta de atualização e guarda de documentos

Para pagar os tributos em dia e corretamente é preciso estar atento às constantes mudanças na legislação tributária e um mínimo de planejamento.

Para atender à legislação fiscal e trabalhista, as empresas devem manter atualizada a escrituração de seus livros, guias, declarações e documentos, devendo ainda arquivá-los em boa ordem e em locais adequados.

Manter documentos em situações inaceitáveis, desorganizados, induz a faltas ou a erros de escrituração, podendo até ocasionar cálculo e recolhimento de tributos indevidos, sujeitando a empresa à penalidades por falta de apresentação de documentos numa eventual fiscalização, por exemplo.

Os procedimentos adotados para a escrituração de livros podem ser diferentes de uma empresa para outra, em função do enquadramento fiscal de suas atividades, quantidade de empregados etc. No entanto, todas as empresas devem respeitar as determinações da legislação.

A legislação brasileira impõe uma carga tributária elevada às empresas e penalidades representativas, além do custo administrativo para manter a escrituração, apuração de livros, emissão de guias e declarações fiscais.

Para acompanhar as mudanças diárias da legislação, cumprir seus compromissos tributários e manter uma relação saudável com o fisco, muitas empresas fazem investimentos permanentes em novas tecnologias, adaptações de software, e ainda dispõem de departamentos especializados para apurar e recolher impostos.

Todos esses custos poderão ser compensados com os benefícios gerados pela correta aplicação das alíquotas e apuração dos impostos, pelos créditos devidamente aproveitados e pela certeza de não estar gerando contingências fiscais num futuro próximo.

 

QUAL PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SUA EMPRESA VAI ADOTAR?

Um planejamento tributário adequado poderá trazer considerável economia de impostos

A sistemática de tributação do Imposto de Renda poderá ser escolhida pela empresa conforme seu planejamento tributário, podendo a empresa optar pelo lucro real ou presumido; ou pelo SIMPLES para as micro e pequenas empresas, desde que atendidos todos os demais aspectos da legislação tributária.

Ao optarem pelo lucro real, poderão escolher entre o lucro real anual ou trimestral:

• Lucro real anual: é adequado para as empresas que tenham faturamentos sazonais, ou seja, picos de faturamentos, podendo optar pelo recolhimento mensal calculados por estimativa com base no faturamento mensal; opcionalmente, poderão demonstrar, por meio de balanços ou balancetes mensais, que o imposto já pago no ano é superior ao imposto devido, podendo então suspender ou reduzir o pagamento do imposto em curso.

• Lucro real trimestral: é indicado para as empresas que tenham faturamento linear, com base no lucro apurado no trimestre.

As empresas com receita bruta até R$ 48 milhões poderão optar pelo recolhimento trimestral, na forma presumida, com base em percentuais, sobre a receita bruta.

A opção adotada para tributação do Imposto de Renda, também definirá a forma de apuração cumulativa ou não do PIS e da COFINS.

As micro e pequenas empresas, optantes pelo SIMPLES, poderão recolher seus tributos mensalmente de forma unificada e simplificada, com base num percentual sobre a receita bruta acumulada.

As empresas confirmarão a sua opção pela forma de tributação pelo lucro real ou presumido, com o 1o pagamento do imposto. A opção pelo SIMPLES é feita por meio da inscrição da empresa no CNPJ na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte.

Obrigações acessórias | fiscais

Microempresas e empresas de pequeno porte.

As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo Simples Nacional estão obrigadas a:

• emitir Nota Fiscal de venda ou prestação de serviço;

• escriturar no livro-caixa a movimentação financeira e bancária; ou, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das operações realizadas;

• apresentar, anualmente, a declaração única e simplificada de informações socioeconômicas e fiscais;

• manter em boa ordem e guarda todos os documentos que fundamentaram a apuração dos impostos e contribuições devidas.

Empreendedores individuais

Já os empreendedores individuais com receita bruta acumulada no ano de até R$ 36 mil devem:

• optar por fornecer Nota Fiscal avulsa obtida nas Secretarias de Fazenda ou Finanças dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;

• comprovar a receita bruta, mediante apresentação do registro de vendas independentemente de documento fiscal de venda ou prestação de serviço, ou escrituração simplificada das receitas.

Estes empreendedores ficam dispensados da emissão do documento fiscal. Caso desejem Nota Fiscal gratuita, devem requerê-las na Secretaria de Fazenda Municipal ou adotar formulário de escrituração simplificada das receitas nas cidades que não utilizem o sistema de Nota Fiscal gratuita.

Condições de exclusão do Simples Nacional

É motivo para exclusão de ofício do Simples Nacional, com efeitos a partir do próprio mês em que incorridas impedindo inclusive o retorno para este sistema pelos próximos três anos-calendários subsequentes, quando houver:

• constatado embaraço à fiscalização, caracterizado pela não exibição de livros e documentos a que estiverem obrigadas, bem como pelo não fornecimento de informações sobre bens, movimentação financeira, negócio ou atividade que estiverem intimadas a apresentar, e nas demais hipóteses que autorizem a requisição de auxílio de força pública;

• falta de escrituração do livro-caixa ou não permitir a identificação da movimentação financeira, inclusive bancária.

Obrigações acessórias | trabalhistas

Microempresas e empresas de pequeno porte.

A Lei Geral (LC nº 123/2006) descreve como obrigações trabalhistas para as microempresas e para as empresas de pequeno porte que mantiverem empregados a seus serviços, além das formalidades legais quanto ao registro de empregado, também:

• as anotações e as atualizadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

• o arquivamento dos documentos que comprovam o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, enquanto não prescreverem essas obrigações;

• a entrega da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP);

• a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);

• a entrega do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Requisitos dispensados

A mesma Lei dispensa as microempresas e as empresas de pequeno porte do cumprimento das seguintes obrigações:

• da afixação de quadro de trabalho em suas dependências;

• da anotação das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro;

• de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem;

• da manutenção do Livro de Inspeção do Trabalho;

• da comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego da concessão de férias coletivas.

Livro caixa | Como proceder sua escrituração

---

A escrituração do livro Caixa deve conter todas as informações sobre a movimentação financeira da empresa, inclusive a bancária. Nele será registrado todos os pagamentos e os recebimentos ocorridos no mês, o que resultará, ao final de cada mês, na apuração do saldo de ‘caixa e bancos’ englobadamente, representará, portanto, a soma das disponibilidades da empresa naquela data.

Saldo Inicial

O saldo inicial para escrituração do livro Caixa corresponde ao valor de numerário em poder da empresa, na data de 31 de dezembro do ano-calendário anterior, somado aos saldos bancários, de contas correntes e aplicações financeiras, nessa mesma data, devidamente conciliados. Se a empresa for constituída no decorrer do ano-calendário, o saldo inicial, em regra, corresponderá ao montante de Capital Social efetivamente integralizado em moeda corrente por ocasião da constituição da empresa.

Todos os pagamentos, recebimentos e aplicações financeiras, deverão ser escriturados no livro Caixa. Dada à frequência com que ocorrem ou por suas peculiaridades, descrevemos a seguir, alguns de seus pagamentos e/ou recebimentos.

Pagamentos efetuados com cheques

Os pagamentos efetuados por meio de cheques devem ser registrados, na data em que ocorreram, na coluna de ‘saídas’ do livro Caixa, tendo como suporte os documentos: recibo, duplicatas etc. que comprove o pagamento efetuado, com a respectiva data do pagamento e número do cheque utilizado no histórico do lançamento. Os cheques emitidos somente serão lançados no livro Caixa quando efetivamente utilizados para o pagamento a que se destinam.

Recebimentos

Os valores recebidos, inclusive por meio de cheques, de venda à vista, de quitação de duplicatas a prazo etc. devem ser registrados na coluna de ‘entradas’ do livro Caixa, na data em que ocorreram. Se o valor recebido foi depositado em conta bancária, convém mencionar o fato no histórico do lançamento para fins de controle.

Aplicações financeiras

Quanto às aplicações financeiras, não será necessário registrar as suas ‘saídas’ correspondentes às aplicações de liquidez imediata, como fundos de investimentos ou aplicações semelhantes que possam ser resgatadas a qualquer momento. Consequentemente não será registrado as suas ‘entradas’ pelo resgate. Serão lançados somente os rendimentos líquidos recebidos.

Nos casos de aplicações de renda fixa (CDB, RDB, Letras de Cambio etc.) que não se revistam da mesma característica de liquidez imediata, registrar-se-á as ‘saídas’ por ocasião da aplicação, e as ‘entradas’ na data dos seus resgates, discriminando-se o rendimento líquido.

Aplicações em bolsas de valores

As aplicações em bolsa de valores e assemelhados representam aquisição de ativos. Portanto, seu registro deve ser feito na coluna de ‘saídas’ pela aplicação, e na  de ‘entradas’ pela alienação do ativo.

Cobrança bancária de duplicatas

As duplicatas enviadas ao banco para cobrança somente será registrada na coluna  de ‘entradas’ no momento do seu recebimento.

Desconto bancário de duplicatas

As duplicatas enviadas ao banco para desconto somente será registrada na coluna ‘entradas’ no momento em que ocorrer o crédito em conta corrente, pelo valor líquido creditado. Se a duplicata não for paga pelo devedor, e o titulo for devolvido pelo banco, o valor do débito em conta corrente será registrado na coluna de ‘saídas’.

Débito em conta corrente

Os débitos em conta corrente, originários de tarifas bancárias, encargos financeiros etc. será registrado na coluna de ‘saídas’.

Modelo de livro Caixa

Segue modelo de preenchimento do livro Caixa, com dados e valores ilustrativos de uma empresa optante pelo Simples Nacional que adota o recebimento de suas receitas pelo regime de caixa.

ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA
Mês e ano: Dezembro/xx01					Folha nº 51
DATA	HISTÓRICO	PARCIAL R$	ENTRADAS R$	SAÍDAS R$	SALDOS R$
01.12.xx01	Saldo anterior		10.000,00		10.000,00
03.12.xx01	Venda a vista, nf.100, depositado no Banco...		1.000,00		11.000,00
05.12.xx01	Pagamento salários referente mês de novembro			2.000,00	9.000,00
07.12.xx01	Pagamento FGTS referente mês de novembro			160,00	8.840,00
10.12.xx01	Recebimento dpl.090, depositado no Banco...		1.000,00		9.840,00
	.............
30.12.xx01	Pagamento dpl.871, cheque 00250, Banco...			1.000,00	8.840,00
	Totais do mês		12.000,00	3.160,00
	Saldo atual		8.840,00

Documentação comprobatória

Toda a escrituração deverá estar lastreada em documentação hábil e idônea que represente com clareza e precisão todas as operações financeiras realizadas pela empresa. É necessária a emissão dos documentos que comprovem as referidas operações, sejam eles arquivos impressos ou eletrônicos.

Lembramos que os extratos bancários são documentos de verificação ou de registro das operações feitas pelo Banco. O que suportam as operações são os documentos, como contratos, avisos de lançamentos, cópias de cheque, recibos de depósitos, duplicatas, notas fiscais, recibos de pagamentos, dentre outros.

Manutenção de arquivos

Os documentos que deram suporte à escrituração e o próprio livro Caixa devem ser conservados em locais de boa ordem e guardados enquanto não decorrido o prazo decadencial (mínimo de cinco anos) e não prescritas eventuais ações que a empresa tenha em andamento.

Programa 5S | Qualidade, um desafio sempre presente

Porque a conquista de novos mercados tende a se tornar mais complexa.

Se a empresa nunca passou por melhorias em seus protocolos, o Programa 5S (cinco sensos) pode ser o ponto de partida.

O empresário deve sentir na própria pele a hora certa de arrumar sua empresa. Os sinais de cobrança chegam por vários caminhos e chamam a atenção para os gargalos que podem comprometer o negócio num futuro próximo. A concorrência bateu à porta? O desperdício de potencial é elevado? Os colaboradores andam desmotivados? Os clientes estão exigindo melhorias? Está na hora da informatização dos processos? O índice de falhas na produção está aquém da expectativa?

Se a liderança estiver predisposta a decifrar esses sinais e a levá-los a sério, vai perceber que não há mais tempo para adiar as mudanças. Nessa fase inicial, do diagnóstico, é importante perceber a dimensão dos problemas, anotá-los e ter a certeza de que é preciso renovar os conceitos de gestão para que os ajustes não sejam apenas superficiais.

A essência dessa fase é se dispor ao novo. Sem que o dono do negócio esteja determinado a dar um passo ousado para alavancar sua atividade, melhorando seu relacionamento com os colaboradores e clientes, não há o que conversar.

A intuição afinada, portanto, é o primeiro sensor. Na sequência, entra a razão. As decisões dependem do estágio do negócio, do tamanho da empresa e dos problemas existentes. Para dar o encaminhamento seguro e correto, sem se perder, nada melhor que conversar com especialistas.

No caso das pequenas e médias empresas, o Sebrae desenvolveu o Programa Sebrae de Qualidade Total, que pode ser aplicado com custos relativamente baixos. Mas dependendo do tamanho da empresa e da complexidade de seus processos, os programas avançam para a série ISO 9000 e 6 Sigma, com suas respectivas particularidades na aplicação de métodos enxutos de produção.

Cinco sensos

Se a empresa nunca passou por melhorias em seus protocolos, o Programa 5S (cinco sensos) pode ser o ponto de partida. Trata-se de um importante modelo participativo e propulsor da qualidade e da produtividade. Ele mexe com o sentido de espaço, mudança de hábitos, atitudes da equipe e melhora do ambiente interno.

Muitas empresas pequenas conseguiram dar passos gigantescos ao aplicar esse programa de limpeza, que orienta para a autodisciplina e organização. Mas outras naufragaram por não se submeter à mudança de cultura necessária. Com o processo de repetição organizado, a produtividade tende a aumentar e o índice de falhas, a cair, permitindo queda nos custos e aumentos da competitividade.

A conquista, portanto, é gradativa e precisa ser monitorada e medida, com mecanismos que os próprios programas oferecem e os colaboradores desenvolvem. Cada passo à frente, abre-se o caminho para protocolos ainda mais detalhados. Porque a conquista de novos mercados tende a tornar mais rigoroso o vínculo entre colaboradores e fornecedores, o que exige a consolidação da transparência nesse relacionamento, para que não haja ruídos comprometedores na produção e distribuição.

O avanço, portanto, tem limites. Quando se fala, por exemplo, em empresas de classe mundial, em que todos os programas de qualificação já foram aplicados com sucesso, a competitividade entre elas tende a migrar para a área da inovação. Por incrível que pareça, a inovação não convive muito bem com padronizações. Nesse caso, o rigor nos protocolos, a busca pela otimização limite dos processos podem engessar a criatividade da equipe ao invés de predispô-la ao inusitado.

Há estudos que aponta ter sido esse o grande entrave de empresas globais, que não perceberam ou ignoraram as mudanças drásticas no campo da tecnologia, que colocaram seus produtos em cheque. As câmeras fotográficas com filmes, por exemplo. Foram deixadas de lado pelo consumidor com o surgimento das câmeras digitais. Nesse caso, não adiantava o produto ser o mais barato e eficiente do mercado se o consumidor não queria mais saber dele.

A inovação, portanto, é a nova fronteira das empresas classe mundial. E compete a elas saber mesclar as aplicações de programas convencionais de qualidade nos setores em que isso faz sentido, com a criação de ambientes livres para a imaginação e pesquisa. Sem que um ambiente comprometa o desempenho do outro.

Em síntese, a qualificação é um desafio presente a todas as empresas, independente do tamanho e do estágio em que chegaram de eficiência. O que muda é a disposição da gerência para enfrentar a realidade com ousadia e determinação.

Demonstrações Contábeis | Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) fornece a movimentação nas diversas contas que compõe o Patrimônio Líquido. Faz indicação do fluxo de uma conta para outra, a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no Patrimônio Líquido durante o período. São informações que complementam o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados.

Sua análise torna-se mais importante quando indica claramente a formação e utilização de todas as reservas e não apenas das originadas pelos lucros, o que serve para compreender melhor a movimentação do patrimônio para cálculo de dividendos obrigatórios.

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser incluída na DMPL, desde que informada numa de suas colunas a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Conteúdo da demonstração

A preparação da DMPL é relativamente simples. Precisa representar de forma sumária e coordenada a movimentação ocorrida nas diversas contas do Patrimônio Líquido, demonstrando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da empresa controladora e a participação dos não controladores.

Cada componente do Patrimônio Líquido deve conter os efeitos da aplicação retrospectiva ou correção retrospectiva reconhecida de acordo com as práticas contábeis; a mudança de estimativa e retificação de erro e a conciliação entre o saldo no início e no final do período, evidenciando separadamente as alterações decorrentes do resultado do período; cada item dos outros resultados abrangentes e os valores de investimentos realizados pelos proprietários, dividendos e outras distribuições para eles. Deve demonstrar separadamente ações ou quotas emitidas; transações com ações ou quotas em tesouraria; dividendos e outras distribuições aos proprietários, e alterações nas participações em controladas que não resultem em perda de controle.

Forma de preparação

A técnica é fazer a demonstração utilizando uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa e uma coluna para o total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Transcrever o saldo de cada conta na data do balanço do período anterior, adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nas respectivas contas, no período, abrindo linhas para cada natureza de operação, como aumento de capital, lucro do exercício, dividendos distribuídos etc. Totalizar, ao final, as colunas, cujos saldos devem coincidir com os saldos do balanço do período e totalizar também as linhas.