Ativo imobilizado | Aquisição de bens para o ativo imobilizado
São ativos tangíveis os imobilizados mantidos para uso na produção de bens ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos. Espera-se que sejam utilizados por período superior a um ano. Não se incluem ativos biológicos relacionados com atividade agrícola, direitos e reservas minerais, tais como petróleo, gás natural e recursos não regenerativos similares.
1. | Critérios para reconhecer ativo
Deve ser reconhecido o custo do item como ativo se, e apenas se, for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade e o custo do item puder ser mensurado de maneira confiável.
1.1. | Sobressalentes e peças para reposição e alguns tipos de equipamentos de uso interno. São muitas vezes contabilizados como estoques e reconhecidos no resultado quando consumidos. Entretanto, as principais são ativos imobilizados quando a entidade espera utilizá-los durante mais de um período. Similarmente, se puderem ser utilizados apenas conjuntamente com um item do ativo imobilizado, eles são considerados ativos imobilizados.
1.2. | Substituição de partes do bem. Partes de alguns itens do ativo imobilizado podem requerer substituição em intervalos regulares (por exemplo: o teto de edifício). Se se espera que a parte substituída acrescente benefícios futuros à entidade, esta deve adicionar ao valor contábil do item de ativo imobilizado o custo de substituição da parte de tal item. O valor contábil das partes que são substituídas são baixados de acordo com as disposições de baixa.
Caso as partes principais de item do ativo imobilizado tenham padrões de consumo de benefícios econômicos significativamente diferentes, a entidade deve alocar o custo inicial do ativo para suas partes principais e depreciar cada parte separadamente ao longo de sua vida útil.
1.3. | Inspeções regulares. Uma condição para continuar operando um item do ativo imobilizado (por exemplo, ônibus) pode ser a realização de importantes inspeções regulares em busca de falhas, independentemente de as partes desse item ser ou não substituídas. Quando cada inspeção importante é efetuada, seu custo é reconhecido no valor contábil do item do ativo imobilizado como substituição caso os critérios de reconhecimento sejam atendidos. Qualquer valor contábil do custo remanescente da inspeção anterior (distinta das peças físicas) é baixado. Isso é feito independentemente de o custo da inspeção relevante anterior ter sido identificado na transação em que o item foi adquirido ou construído. Caso necessário, o custo estimado de futura inspeção semelhante pode ser utilizado como indicação de qual foi o custo do componente de inspeção existente quando o item foi adquirido ou construído.
1.4. | Terrenos e Edifícios. São ativos separáveis e deve ser contabilizados separadamente, mesmo quando eles são adquiridos em conjunto.
2. | Mensuração na data do reconhecimento
A entidade deve mensurar um item do ativo imobilizado deve ter o reconhecimento inicial pelo seu custo.
2.1. | Elementos do custo. O custo do item do ativo imobilizado compreende todos os seguintes custos:
a) o seu preço de compra, incluindo taxas legais e de corretagem, tributos de importação e tributos de compra não recuperáveis, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e em condição necessária para que seja capaz de funcionar da maneira pretendida pela administração (esses custos podem incluir os custos de elaboração do local, frete e manuseio inicial, montagem e instalação e teste de funcionalidade); e,
c) a estimativa inicial de custos de desmontagem e remoção de item e de restauração da área na qual o item está localizado, a obrigação que a empresa incorre quando o item é adquirido ou como consequência de ter utilizado durante determinado período para finalidades que não a produção de estoques durante esse período.
3. | Reconhecimento como despesas
Não são custos de item do ativo imobilizado devendo ser reconhecidos como despesas quando incorridos, os custos de abertura de nova instalação, de introdução de novo produto ou serviço (incluindo os custos de propaganda e atividades promocionais), de administração dos negócios em novo local ou com nova classe de clientes (incluindo custos de treinamento), administrativos e outros custos indiretos e de empréstimos.
4. | Mensuração do custo
O custo do item do ativo imobilizado é o equivalente ao preço à vista na data do reconhecimento. Se o pagamento for postergado para além dos termos normais de transação a prazo, o custo é o valor presente de todos os pagamentos futuros.
Exemplo: vamos supor que a entidade tem um passivo realizável à longo prazo, decorrente de aquisição de um bem no valor de R$ 10.000,00, com juros prefixados de 36% que será pago em 36 meses.
Cálculo do valor presente: Valor Nominal ÷ 1+Taxa de juros = R$ 10.000,00 ÷ 1,36 = R$ 7.352,94.
A diferença de R$ 2.647,06 (R$ 10.000,00 – R$ 7.352,94) será registrado como despesa financeira, observando-se o regime de competência. O ajuste ao valor presente será apropriado, no resultado do exercício, durante 36 meses à razão de 1/36 por mês.
5. | Troca de ativos
Um item do ativo pode ser adquirido por meio de troca de ativo monetário ou de ativos não monetários, ou combinação de ativos monetários e não monetários. A entidade deve mensurar o custo do ativo adquirido pelo valor justo a não ser que:
a) a transação de troca não tenha natureza comercial; ou,
b) ambos os valores justos, o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido, não possam ser mensurados de forma confiável. Nesse caso, o custo do ativo é mensurado pelo valor contábil do ativo cedido.
6. | Mensuração após o reconhecimento inicial
Após o reconhecimento inicial devem-se mensurar todos os itens do ativo imobilizado pelo custo menos depreciação acumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável de ativos imobilizados.
A entidade deve reconhecer os custos de operação dia a dia de item do ativo imobilizado como despesa do resultado no período em que são incorridos.
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